A CARTA DE VENEZA E O PROGRAMA ICMS: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL

THE VENICE CHARTER AND THE ICMS PROGRAM: REFLECTIONS ON CULTURAL PRESERVATION POLICIES

DOI: https://doi.org/10.55028/th.v14i29.22156

Resumen

Este artigo propõe uma leitura crítica sobre o conceito de patrimônio cultural ao longo do século XX, com foco na Carta de Veneza (1964) e sua influência nas políticas de preservação, especialmente no Brasil e no estado de Minas Gerais. Apresentam-se reflexões sobre os desafios contemporâneos na gestão e preservação do patrimônio cultural e a importância no desenvolvimento de novas estratégias que envolvam as comunidades locais, assegurando ao mesmo tempo, uma preservação responsável. Investigamos o Programa ICMS do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e o desenvolvimento de inventários participativos na cidade de Juiz de Fora como exemplos práticos, demonstrando como os princípios da Carta de Veneza influenciaram essas políticas locais, considerando também suas limitações. 

Biografía del autor/a

Carolina Martins Saporetti, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutora em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (2024). Mestra em História pela UFJF (2017). Graduada em Licenciatura e Bacharelado em História com ênfase em patrimônio histórico pela mesma instituição. Membra do LAPA (Laboratório de Patrimônios Culturais) da Universidade Federal de Juiz de Fora e integrante do grupo de pesquisa Cnpq - Patrimônio e Relações Internacionais. Atualmente é funcionária do Centro de Conservação da Memória da Universidade Federal de Juiz de Fora (CECOM-UFJF) e suplente da cadeira de Patrimônio e Memória no Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora. Idealizadora do Mapa Juiz de Fora Memórias Negras. Contemplada com o 19 Prêmio Amigo do Patrimônio (2024). Áreas de interesse: patrimônio, memória, IPHAN, políticas de preservação do patrimônio, relações internacionais.

Danielle Aparecida Arruda, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 2008, com ênfase em Patrimônio Histórico; mestra em Ciência da Religião pela mesma instituição em 2011; especialista em Inovação e Gestão da Educação a Distância pela Universidade de São Paulo (USP) em 2015; graduada em Pedagogia pela Faculdade de Conchas (FACON) em 2019. É professora efetiva da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Atualmente é doutoranda em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), sendo bolsista CAPES. Atua no Laboratório de Patrimônios Culturais (LAPA/UFJF), no Grupo de Pesquisa: Patrimônio e Relações Internacionais (CNPq), no Grupo de Pesquisa Saberes da Resistência Negra e Indígena (GRUPES/CNPq), é colaboradora do Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA/UFJF), do Centro de Conservação da Memória (CECOM/UFJF) e membro da iniciativa Portal do Bicentenário. É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Referências Culturais, Patrimônio e Educação e co-fundadora do Ponto de Memória Vozes da Serra Grande, no qual desenvolve ações de educação patrimonial em comunidades rurais da região da Serra de Ibitipoca.

Isadora Parreira Ribeiro, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutorado-sanduíche em andamento (2023-2024) na Universidade do Porto (Portugal) - bolsista CAPES. Doutoranda em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Grupo de Pesquisa : Patrimônio e Relações Internacionais CNPq. Membro do Laboratório de Patrimônios Culturais - UFJF.Mestra em História da Arte, Patrimônio e Cultura Visual na Universidade do Porto, Portugal. Pós-graduação em Gestão Cultural: cultura, desenvolvimento e mercado pelo SENAC São Paulo. Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Tem experiência docente na área de História, Patrimônio, Historia da Arte e Educação Patrimonial. Autora do livro Sertão dos Araxás. Lançado em 2021. Autora do livro Histórias do Cerrado: Alto Paranaíba. Lançado em 2018.Autora do livro Arlindo de Mello 1907-1990. Lançado em 2017.

Citas

BOTELHO, T. R. Patrimônio Cultural e Gestão das Cidades: uma análise da lei do ICMS cultural de Minas Gerais. Habitus - Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Goiânia, v. 4, n. 1, p. 471–492, 2009. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/365. Acesso em /06/2024.

BRASIL. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_1937.pdf. Acesso em: 10/08/2024 às 14 horas.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10/08/2024 às 14 horas e 20 minutos

CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). 1. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

COSTA, Everaldo Batista. Patrimônio e território urbano em cartas patrimoniais do século XX. Revista Finisterra, v. 47, n. 93, 2012.

FARAH, Ana Paula; MERLIN, José Roberto. As Cartas Patrimoniais e suas aplicabilidades no Patrimônio Urbano. Revista FÓRUM PATRIMÔNIO: Ambiente Construído E Patrimônio Sustentável, Belo Horizonte, v. 11, n 2, 2020.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. O Histórico da Lei Robin Hood. Disponível em: http://robin-hood-historico.fjp.mg.gov.br/index.php/leirobinhood/historico. Acesso em 26/07/2024.

HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

KÜHL, Beatriz Mugayar. Notas sobre a carta de Veneza. Conservação e Restauro. Anais do Museu Paulista. v. 18, n. 2. Dezembro de 2010.

LIBÂNIO, Clarice de Assis; MORAIS, Camila Silva. Programa ICMS Patrimônio Cultural: 25 anos de municipalização da gestão de bens protegidos em Minas Gerais. Labor e Engenho, Campinas, SP, v. 15, n. 00, 2021.

LIRA, F. Da natureza complexa dos bens culturais: a indissociabilidade entre significância cultural, integridade e autenticidade. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO EDIFICADO: ARQUIMEMÓRIA, 5., 2017, Salvador. Anais [...]. Salvador: Departamento da Bahia do Instituto Arquitetos do Brasil, 2017. p. 6-30.

MAIA, Tatiana Amaral. Por um senado da cultura nacional: intelectuais e políticas culturais no Regime Militar (1967-1975). Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2010.

MINAS GERAIS. Lei n° 18.030, de 12 de Janeiro de 2009 (Lei Robin Hood). Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Disponível em http://robin-hood-historico.fjp.mg.gov.br/index.php/leirobinhood/legislacao. Acesso em 27/07/2024.

MUGUET, Carine. Carine Muguet. Depoimento (2024). Entrevistadores: Carolina Martins Saporetti e Mariana Cunha de Faria. Juiz de Fora: CECOM-UFJF, 224. 1 hd externo, 1 drive. Entrevista concedida ao projeto Patrimônios Negros de Juiz de Fora.

PHILIPPOT, Paul. Restauração e autenticidade: uma contribuição para o debate. In: FONSECA, Maria Cecília Londres (org.). O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: IPHAN, 2002. p. 151–161.

SAPORETTI, Carolina Martins. A gestão de Renato Soeiro na direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (1967-1979). Curitiba: Appris, 2021.

SILVA, Paulo Sérgio. Patrimônio cultural imaterial: conceito e instrumentos legais de tutela na atual ordem jurídica brasileira. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho 2011.

SMITH, Laurajane. El "espejo patrimonial". ¿Ilusión narcisista o reflexiones múltiples? Revista Memorias, Bogotá, n. 34, p. 14–31, jul./dic. 2018. Disponível em: https://revistas.banrepcultural.org/index.php/memorias/article/view/20557. Acesso em: 29/04/2025.

Publicado
2025-09-16
Número
Vol. 14 Núm. 29 (2025): Narrativas da (re)criação dos diferentes campos dos saberes no sul global
Sección
Artigos livres

Declaro que, caso este manuscrito seja aceito, concordo que mantenho os direitos autorais e concedo à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC-BY) que permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este obra está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>.