A formação profissional no SENAI de Três Lagoas-MS à luz da teoria do capital humano: histórias de sujeição às demandas do capital
Resumo
A Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, criado no Brasil em 22 de janeiro de 1942, pelo Decreto-Lei Nº 4.048 do então presidente Getúlio Vargas, sempre foi referência na capacitação e qualificação de pessoas para o trabalho. Desde seu surgimento, o SENAI busca alinhar-se aos estudos de formação básica e à produção de ‘mão de obra qualificada’ para atender as necessidades da indústria brasileira. Tais arranjos institucionais que governam a formação profissional no país constituem um aspecto chave para definir a natureza do acordo político alcançado entre empregadores e trabalhadores. Neste sentido, este trabalho lança alguma luz em questões como: Que tipos de alinhamento de coalizão sustentam essas instituições? Há uma reprodução do modo de produção capitalista na formação ofertada pelo SENAI? A fim de entender este processo, o presente artigo busca analisar a relação da Educação Profissional do SENAI de Três Lagoas-MS com a teoria do capital humano na formação para o mercado de trabalho. Fez-se uso da abordagem qualitativa de pesquisa na modalidade de um estudo de caso, com aplicação de entrevista semiestruturada acerca da formação ofertada nesta unidade de ensino e a realidade socioeconômica local. A análise e reflexão dos dados coletados permitem concluir que o sistema capitalista no qual nos inserimos e a responsabilidade mínima do Estado brasileiro diante das questões sociais possibilitam uma educação profissional atrelada com as relações intrínsecas à teoria do capital humano, tornando-se capaz de alienar o trabalhador-estudante e reduzi-lo a uma força de trabalho necessária para manutenção do sistema, colaborando com o aumento de um exército industrial de reserva.
Referências
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
_________; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Vocational Educatión ande Development. In: UNESCO. Internacionl Handbook of Education for Changing World of Work. Bom, Germany, UNIVOC, 2009, p. 1307-1319. Coletânea organizada pelo Centro Internacional de Educação Técnica e Profissional, com o patrocínio da UNESCO. Berlim: 2005. Disponível em: <http://redeescoladegoverno.fdrh.rs.gov.br /upload/1392219264_Educa%C3%A7%C3%A3o%20Profissional%20e%20Desenvolvimento.pdf>. Acesso em: 15 de novembro de 2019.
GÍLIO, Ismael. Trabalho e educação – formação profissional e mercado de trabalho. 1. ed. São Paulo: Nobel. 2000.
JOHANSON, R. Uma revisão dos fundos nacionais de treinamento. Discussão Paper, Banco Mundial, Proteção Social e Trabalho. São Paulo. Novembro 2009.
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: A pedagogia crítico-social dos conteúdos. 16. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
LUCENA, Carlos Alberto. A Teoria do Capital Humano: história, trabalho e capacitação dos trabalhadores. Universidade Federal de Uberlândia – UFB, 2016.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MARX, Karl. Os manuscritos econômicos e filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1964.
_______. O capital: crítica da economia política. Livro 1 – O processo de produção do capital. 4ª ed. São Paulo: DIFEL, 1985.
MÉSZAROS, István. A educação para além do capital. SP: Boitempo, 2008.
MORAES. Carmen Sylvia Vidigal. Ações empresariais e formação profissional -Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. São Paulo Perspec. São Paulo, vol.14, n.2, p.82-100, Abr/Jun. 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/ 10.1590/S0102-88392000000200012. Acesso em 16 de novembro de 2019.
MÜLLER, M. T. A lousa e o torno: a Escola SENAI. Roberto Mange, de Campinas. Campinas, SP: UNICAMP, 2008. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Empresários e administradores no Brasil. Editora Brasiliense. São Paulo, 1974.
RODRIGUES, José. O moderno príncipe industrial – o pensamento pedagógico da Confederação Nacional da Indústria. 1. ed. Campinas: Editora Autores Associados. 1998.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 14. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
_________. O neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001). In: SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 21 ed. rev. e ampl. – São Paulo: Cortez, 2000.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SOUSA, Maria Luzia Lomba, Educação Profissionalizante para os/as pescadores/as artesanais do Jupiá, Município de Três Lagoas(MS): Construindo alternativas de renda e de participação na Comunidade. V Fórum Regional de Educação Popular do Oeste Paulista (V FREPOP) - II Internacional; Inst.promotora/financiadora: Universidade Estadual Paulista(UNESP)- Instituto Americano de Lins (IALIM) e outros, 2007.
_________. Comunidade de Jupiá em Três Lagoas / MS: estudo de caso com enfoque no turismo gastronômico como estratégia de desenvolvimento local. Disponível em http://www.aems.com.br/publicacao/revista_ecetur_2007.pdf. Acesso em 10 julho 2019.
Fontes
BRASIL, Decreto Lei nº 4.048 de 22 de Janeiro de 1942 – Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Disponível em: <http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4048.htm>. Acesso em 24 de fevereiro de 2017.
______; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Paraná: editora UNIOESTE, 1997.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTIUCIONAL – Faculdade de Tecnologia, SENAI Três Lagoas – José Paulo Rimoli. Janeiro 2017. Disponível em:
www.fatectreslagoas.ms.senai.br › arquivos › mantida_documentos_1_59>. Acesso em: 10/05/2019.
SISTEMA FIEMS. Site Oficial. Disponível em: <http://www.fiems.com.br/>, Acesso em 04/10/2019
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