O DISCURSO ANTIGÊNERO E A INFLUÊNCIA SOBRE A EDUCAÇÃO NO SUL GLOBAL

ANTIGENDER DISCOURSE AND INFLUENCE ON EDUCATION IN THE GLOBAL SOUTH

Resumen

O objetivo que permeia o presente artigo consiste na verificação da influência do discurso antigênero de grupos políticos conservadores e neoconservadores nos planos educacionais tanto de nível nacional (Brasil), quanto em âmbito local (Blumenau e Balneário Camboriú/SC). Analisamos, ademais, similaridades e especificidades do discurso político e religioso conservador no Brasil e na Colômbia a partir da perspectiva da História Global de Sebastian Conrad (2019) e François Hartog (2013). A análise do discurso conservador antigênero na educação nacional foi realizada a partir de fontes bibliográficas como Maria das Dores Campos Machado (2020) e Sônia Corrêa e Isabela Kalil (2021). Em relação à Colômbia, foram usados textos de Franklin Gil Hernández (2021). Constatamos que a política antigênero tem servido de plataforma para a eleição de grupos conservadores na América Latina.

Biografía del autor/a

Renata Lewandowski Montagnoli, UFSC

Possui graduação em História pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (2003). Especialização em História pela mesma instituição (2005). Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Camboriú. Ingressou em abril de 2022 no Doutorado em História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fazendo parte da Linha de pesquisa 3. HISTÓRIAS ENTRECRUZADAS DE SUBJETIVIDADES, GÊNERO E PODER, tendo como orientadora a professora Dra. Joana Maria Pedro. Participa do Laboratório de Estudos de Gênero e História LEGH/UFSC, é coordenadora do Grupo de Trabalho GT de Gênero da ANPUH Santa Catarina biênios 2022-2024 e 2024-2026. Professora efetiva de História na rede pública municipal e na rede estadual de SC.

Joana Maria Pedro, UFSC

Possui graduação em História pela Universidade do Vale do Itajaí (1972), mestrado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (1979) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1992). Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Fez pós-doutorado na França, na Université dAvignon, entre 2001 e 2002, e também nos Estados Unidos, na Brown University entre 2016 e 2017. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História entre 1993 e 1995, Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas entre 1996 e 2000, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas entre 2008 e 2012, Pró-Reitora de Pós-Graduação entre 2012 e 2016, foi presidenta da ANPUH ? Associação Nacional de História na gestão 2017-2019. Aposentou-se em março de 2019 e está como professora permanente do Programa de Pós-Graduação em História e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. É também pesquisadora do IEG - Instituto de Estudos de Gênero www.ieg.ufsc.br e do LEGH ? Laboratório de Estudos de Gênero e História http://www.legh.cfh.ufsc.br/ Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, relações de gênero, história das mulheres, memória, história oral, história do tempo presente e história comparativa. É pesquisadora 1A do CNPq.

Citas

ALESSI, Gil. Bancada da Bala, Boi e Bíblia impõe ano de retrocesso para mulheres e indígenas. El País, São Paulo, 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/01/politica/1512148795_433241.html . Acesso em: 17 ago. 2022.

APPLE, Michael W. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei n. 3862, de 18 de dezembro de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. Balneário Camboriú, 18 dez. 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-balneario-camboriu-sc . Acesso em: 18 ago. 2022.

BENJAMIM, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Trad. Sérgio Paulo Rouanet. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ppgcom/images/sele%C3%A7%C3%A3o_2020.1/BENJAMIN_Walter._Obras_escolhidas_vol._I._Magia_e_t%C3%A9cnica_arte_e_pol%C3%ADtica.pdf . Acesso em: 10 fev. 2025.

BLUMENAU. Lei Complementar n. 994, de 16 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Blumenau – PME e dá outras providências. Blumenau, 16 jul. 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-blumenau-sc . Acesso em: 11 abr. 2022.

BOLDA, Bruna dos Santos; SOUZA Josué de. A atuação da bancada religiosa na controvérsia em torno das questões de gênero no Plano Municipal da Educação PME) em Blumenau de 2015. Ciencias Sociales y Religión/ Ciências Sociais e Religião, Porto Alegre, v. 20, n. 28, p. 47-62, jan./jul. 2018.

BORLOZ, Víctor Madrigal. Informe del Experto Independiente sobre la protección contra la violencia y la discriminación por motivos de orientación sexual o identidad de género: Las prácticas de exclusión. Naciones Unidas, Asamblea General, A/76/152, p. 1-27, 15 jul. 2021. Disponível em: N2119217.pdf (un.org). Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 25 jun. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18- planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005- 2014. Acesso em: 7 out. 2020.

BRASIL. Escola sem Homofobia. Caderno. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/9003/1/brasil_sem_homofobia.pdf. Acesso em: 12 maio 2025.

CADERNO ESCOLA SEM HOMOFOBIA. Brasília, DF: MEC, 2011. Disponível em: https://nova-escola producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf. Acesso em: 10 maio 2025.

CAMPOS, Márcio D’Olne. A arte de sulear-se I, A arte de sulear-se II. In: SCHEINER, Teresa Cristina (Coord.). Interação museu-comunidade pela educação ambiental. Rio de Janeiro: UNIRIO/TACNET, 1991. p. 56-91.

CATIE, Talita. Participação popular é marca do Plano Municipal de Educação. Portal da Prefeitura Municipal de Blumenau, 16 abr. 2015. Disponível em: https://www.blumenau.sc.gov.br/secretarias/secretaria-de-educacao/semed/blumenau-lanca-documento-base-do-plano-municipal-de-educacao31 . Acesso em: 16 jan. 2023.

CNBB. Bispos do Regional Sul 3 emitem nota sobre riscos da ideologia de gênero. CNBB, 2015. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/bispos-do-regional-sul-3-emitem-nota-sobre-riscos-da-ideologia-de-genero/ . Acesso em: 13 ago. 2021.

COHEN, Stanley. Folk Devils and Moral Panics: The Creation of Mods and Rockers. London: MacGibbon & Kee, 1972.

COLÔMBIA. Ambientes escolares libres de discriminación. Orientaciones sexuales e identidades de género no hegemónicas en la escuela. Aspectos para la reflexión. Ministerio de Educación Nacional, 2016. Disponível em: https://concejodebogota.gov.co/cbogota/site/artic/20160808/asocfile/20160808140159/2_orientaciones_sexuales_e_identidad_de_genero_en_la_escuela__final_web__resaltado_.pdf . Acesso em: 10 maio 2025.

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PERUANA 1998. A Ideologia do Gênero: seus perigos e alcances. Trad. Apostolado Veritatis Splendor – C.D.T. Publicado em 9 de junho de 2008. Disponível em: https://img.cancaonova.com/noticias/pdf/281960_IdeologiaDeGenero_PerigosEAlcances_ConferenciaEpiscopalPeruana.pdf . Acesso em: 18 ago. 2022.

CONRAD, Sebastian. Abordagens concorrentes & História Global: uma abordagem distinta. In: CONRAD, Sebastian. O que é História Global? Lisboa: Edições 70, 2019. p. 53-110.

CORRÊA, Sonia; KALIL, Isabela. Brasil. In: CORRÊA, Sonia (Ed.). Políticas antigênero na América Latina: resumos dos estudos de casos nacionais. Trad. Nana Soares, 1. ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA, 2021. p. 70-89. Disponível em: https://sxpolitics.org/GPAL/uploads/resumos-pt/E-book-Resumos-PT-02082021.pdf . Acesso em: 23 set. 2023.

ESCOLA SEM PARTIDO. Quem Somos. Escola sem Partido, 2018. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/sobre/quem-somos . Acesso em: 14 out. 2023.HARTOG, François. Experiências do Tempo: da História Universal à História Global. História, histórias, Brasília, v. 1, n. 1, p. 164-178, 2013.

HERNÁNDEZ, Franklin Gil. Colômbia. In: CORRÊA, Sonia. Políticas antigênero na América Latina: resumos dos estudos de casos nacionais. Trad. Nana Soares, 1. ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA, 2021. p. 103-115. Disponível em: E-book-Resumos-PT-02082021.pdf (sxpolitics.org). Acesso em: 28 dez. 2022.

LIMA, Iana Gomes de; HYPOLITO, Álvaro Moreira. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DYxJyKYs6XjMBJSrD6fwbJx/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 24 set. 2023.

LOPES, Luiz. Pauta do aborto ameaça a vida na América Latina. Portal Vida e Família, 7 mar. 2022. Disponível em: https://vidaefamilia.org.br/pauta-do-aborto-ameaca-a-vida-na-america-latina/ . Acesso em: 16 jan. 2023.

MACHADO, Maria das Dores Campos. O Neoconservadorismo cristão no Brasil e na Colômbia. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 83-133.

MANUAL DE DEFESA CONTRA A CENSURA NAS ESCOLAS. Ed. atualizada, 2022. Disponível em: https://www.manualdedefesadasescolas.org.br/index.html . Acesso em: 17 ago. 2022.

MARTINS, Rodrigo. A bancada BBB domina o Congresso. Carta Capital, 2015. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/revista/844/bbb-no-congresso-1092.html . Acesso em: 17 ago. 2022.

MOLL, Roberto. Diferenças entre neoliberalismo e neoconservadorismo: duas faces da mesma moeda? Unesp, 2015. Disponível em: https://ieei.unesp.br/portal/wp-content/uploads/2016/11/Diferen%C3%A7as-entre-neoliberalismo-e-neoconservadorismo.pdf . Acesso em: 24 set. 2023.

OFENSIVAS ANTIGÊNERO NO BRASIL: POLÍTICAS DE ESTADO, LEGISLAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Gênero e Educação, 2021. Disponível em: https://generoeeducacao.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Relato%CC%81rio-ofensivas-final.pdf . Acesso em: 28 dez. 2022.

ORDÓNEZ, Alejandro. Hacia el libre desarrollo de la animalidad. Bogotá: Universidad Santo Tomás, 2003. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/173847454/Alejandro-Ordo-n-ez-Hacie-el-libre-desarrollo-de-la-animalidad . Acesso em: 10 maio 2025.

PAUTA NO PONTO. Lei Municipal vedando expressões sobre “gênero” em Plano Municipal de Educação. Pauta no Ponto, 13 nov. 2022. Disponível em: http://pautanoponto.info/arquivos/20367. Acesso em: 16 jan. 2023.

PEDRO, Maria Joana; LEMES, Luana Borges. A “Primavera das Mulheres” nos impasses atuais da democracia no Brasil. In: PEDRO, Joana Maria; ZANDONÁ, Jair (Orgs.). Feminismos e democracia. 2. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2019. p. 67-86.

PORTAL CLICK CAMBORIÚ. Famílias de Balneário Camboriú rejeitam o Plano Municipal de Educação. Portal Click Camboriú, 22 ago. 2015. Disponível em: https://www.clickcamboriu.com.br/geral/2015/08/familias-de-balneario-camboriu-rejeitam-plano-municipal-de-educacao-128472.html. Acesso em: 18 ago. 2023.

RAMÍREZ, Gabriela Arguedas. “Ideologia de gênero”, neointegrismo católico e fundamentalismo evangélico: a vocação antidemocrática. In: CORRÊA, Sonia. Políticas antigênero na América Latina: resumos dos estudos de casos nacionais. Trad. Nana Soares, 1. ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA, 2021. p. 44-56.

REDAÇÃO NSC. Plano Municipal de Educação vira alvo de críticas em Balneário Camboriú. Redação NSC, Cotidiano. Portal NSC Total, 27 ago. 2015a. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/plano-municipal-de-educacao-vira-alvo-de-criticas-em-balneario-camboriu. Acesso em: 18 ago. 2022.

REDAÇÃO NSC. Plano Municipal de Educação de Blumenau recebe 547 contribuições da comunidade. Redação NSC, Cotidiano. Portal NSC Total, 24 abr. 2015b. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/plano-municipal-de-educacao-de-blumenau-recebe-547-contribuicoes-da-comunidade. Acesso em: 16 jan. 2023.

REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan./mar. 2017.

ROSA, Pedro G. da. Famílias de Balneário Camboriú rejeitam Plano Municipal de Educação. Click Camboriú, 22 ago. 2015a. Disponível em: https://www.clickcamboriu.com.br/geral/2015/08/familias-de-balneario-camboriu-rejeitam-plano-municipal-de-educacao-128472.html. Acesso em: 16 jan. 2023.

ROSA, Pedro G. da. Vereadora Marisa insiste na ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação. Click Camboriú, 15 set. 2015b. Disponível em: https://www.clickcamboriu.com.br/politica/2015/09/vereadora-marisa-insiste-na-ideologia-de-genero-no-plano-municipal-de-educacao-129559.html. Acesso em: 16 jan. 2023.

SANTOS, Dayana Brunetto Carlin dos; MOTTIN, Karina Veiga. Os efeitos de poder produzidos pelo projeto escola sem Partido na docência. Cad. Gên. Tecnol., Curitiba, v. 13, n. 42, p. 297-312, jul./dez. 2020.

SANTOS, Henrique Cintra; SANTOS, Allana Letícia dos; SILVA, Janine Gomes da. Gênero, sexualidade e conexões com a História Global: protagonismos dos movimentos homossexuais do Brasil e da Alemanha Oriental. Projeto História, São Paulo, v. 72, p. 182-204, set./dez. 2021.

SERRANO, Fernando. Políticas antigênero na América Latina: um olhar panorâmico. In: CORRÊA, Sonia. Políticas antigênero na América Latina: resumos dos estudos de casos nacionais. Trad. Nana Soares, 1. ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA, 2021. p. 21-43.

SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio. Práticas conservadoras: Suas influências nas tessituras identitárias de gêneros e sexualidades. Periferia: Educação, Cultura & Comunicação, v. 9, n. 2, p. 16-37, jul./dez. 2017.

VIANNA, Cláudia. Políticas de educação, gênero e diversidade sexual: breve história de lutas, danos e resistências. Cadernos da Diversidade. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Suspensa norma de Blumenau que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual. Supremo Tribunal Federal, 23 dez. 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=433523. Acesso em: 10 maio 2025.

WEEKS, Jeffrey. Sex, Politics and Society: The regulation of sexuality since 1800. Londres/New York: Longman, 1981.

Publicado
2025-09-15