HISTÓRIA DA CURRICULARIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL ATRAVÉS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO SÉCULO XVIII AO XXI
HISTORY OF THE CURRICULARIZATION OF THE PORTUGUESE LANGUAGE IN BRAZIL THROUGH OFFICIAL DOCUMENTS FROM THE 18TH TO THE 21ST
Resumo
O objetivo deste trabalho é refletir sobre currículo e ensino de língua portuguesa no Brasil através da análise de documentos oficiais de diferentes períodos, considerando seus contextos históricos e suas concepções de linguagem. Os dados são compostos por leis, decretos, parâmetros e base curricular, publicados entre 1757 e 2018. O estudo investiga a influência de fatores sociais e culturais no ensino da língua materna, utilizando o conceito de currículo de Sacristán (2013), que o considera como processo dinâmico moldado por valores e interesses do contexto. Além disso, traça uma linha do tempo para entender as concepções de linguagem presentes nos documentos, baseando-se principalmente em Geraldi (2011). O foco é identificar mudanças e permanências no processo curricular ao longo dos anos, visando apresentar a evolução do ensino de língua portuguesa e o papel dos documentos oficiais na definição das práticas pedagógicas. Dentre os principais resultados, foi possível identificar mudanças nas concepções de linguagem - e, consequentemente, de língua - que ditam as práticas pedagógicas ao longo do tempo, indo de concepções mais estruturais à mais sociointeracionais. Observou-se, ainda, que os documentos oficiais passaram de uma abordagem mais normativa para uma mais reflexiva, acompanhando as transformações sociais e culturais do país.
Referências
AZEVEDO, Isabel Cristina Michelan de; DAMACENO, Taysa Mercia dos S. Souza. Desafios da BNCC em torno do ensino de língua portuguesa na educação básica. Revista de Estudos de Cultura, [S. l.], n. 7, p. 83–92, 2017. DOI:10.32748/revec.v0i7.6557. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revec/article/view/6557. Acesso em: 16/09/24.
BRASIL. Decreto n. 1.331 A de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o regulamento para reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/ legislacao/colecao-anual-de-leis. Acesso em: 16/09/24. BRASIL. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. In: Legislação Informatizada. [S.l.]: [s.n.], 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 18/09/24. BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. In: Coleção das Leis do Império do Brasil. Brasília: DF: Câmara dos Deputados, v. 1, 1878. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 18/09/24. BRASIL Lei de diretrizes e bases da educação nacional, nº 9394/96. Brasília: 1996. BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução. Brasília. MEC/SEF, 1997. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1998. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa. MEC/SEF, 2000.
CASTANHA, A. P. A Instrução primária no Brasil entre a Independência e o Ato Adicional de 1834. Teoria e Prática da Educação, v. 23, n. 1, p. 36-58, 11 ago. 2020. CÓRDULA, E. B. L., L.; NASCIMENTO, G. C. C. Educação, cidadania e formação do sujeito social: um resgate dos PCN. Revista Educação, 2018. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/18/10/educao-cidadania-e-formao-do-sujeito-social-um-resgate-dos-pcn. Acesso em: 19/09/24. DALLABRIDA, Norberto. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, [S. l.], v. 32, n. 2, 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/5520. Acesso em: 20/02/25. FAGUNDES, A. I. J. LDB: Dez anos em ação. v. 23, 2009 Instituto de Pesquisas e Administração da Educação. Disponível em: ipae.com.br/ldb.htm. Acesso em: 18/09/24. FRAGA, Lídice Tiede. Uma análise crítica da BNCC na área de Língua Portuguesa a partir das contribuições de Freire. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13163. Acesso em: 18/09/24. GARCIA, Janaina Pires. Breve percurso histórico para pensar a questão dos PCNs na educação brasileira. Revista Educação Pública, V. 11. 2011. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/11/7/breve-percurso-histoacuterico-para-pensar-a-questatildeo-dos-pcns-na-educaccedilatildeo-brasileira. Acesso em: 03/03/25. GATTI, Bernadete A Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, nº 113, p. 1.355-1.379, out./dez. 2010.
GERALDI, J. W. Concepções de linguagem e ensino de português. In: GERALDI, João Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. 1. ed. São Paulo: Ática, 2011. GERALDI, J. W. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 381-396. 2015. GONDRA, José Gonçalves; SHUELER, Alessandra. Educação. Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008. MARTELOTTA, Mário Eduardo; PALOMANES, Roza. Linguística cognitiva. In: MARTELOTTA, Mário Eduardo (org.). Manual da linguística. 1.ed. São Paulo: Contexto, 2008 OLIVEIRA, Eduardo, A Legislação Pombalina sobre o Ensino de Línguas: Suas implicações na Educação Brasileira (1757-1827). Aracajú: Criação Editora, 2022. SACRISTÁN, J. Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. São Paulo: Editora Pensa, 2013. SILVA, Gleidson Santos da. Das Disposições Legais: uma breve análise das leis educacionais do Império (1827-1854). Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, [S. l.], v. 1,n.51,p.185 a 213, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/rihgse/article/view/16460. Acesso em: 18/08/2024. SOARES, Magda. Português na escola: história de uma disciplina curricular. In: BAGNO, Marcos (Org.). Linguística da norma. São Paulo: 3 Edição Loyola, 2002. WESTIN, Ricardo. Nas escolas do Império, menino estudava geometria e menina aprendia corte e costura. Agência Senado, 2 mar. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/nas-escolas-do-imperio-menino-estudava-geometria-e-menina-aprendia-corte-e-costura#:~:text=%E2%80%94%20As%20classes%20populares%20resistiam%20%C3%A0%20escola.%20Os%20pais%20n%C3%A3o. Acesso em: 18/08/24.
Declaro que, caso este manuscrito seja aceito, concordo que mantenho os direitos autorais e concedo à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC-BY) que permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este obra está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>.
