O fomento manufatureiro em Portugal e os efeitos da política econômica pombalina (século XVIII)
Resumo
Este ensaio propõe o estudo do fomento manufatureiro em Portugal setecentista durante o reinado de Dom José I e da administração do Marquês de Pombal. Esta fase da governação portuguesa inaugura um novo formato na estrutura econômica do País por intermédio da criação de fábricas sob a proteção régia e, também, com a inserção de medidas de cunho protecionista. Representou, ainda, o esforço em prol do desenvolvimento da produção interna do País que, aliado ao reforço do pacto colonial e à redução da dependência dos produtos manufaturados estrangeiros, visava-se alcançar maior autonomia econômica de modo que a saída de recursos financeiros do Reino fosse cada vez menor. Através desta perspectiva, busca-se evidenciar o desfeche da política econômica pombalina no âmbito das fábricas reais do século XVIII.
Palavras-chave: Fomento manufatureiro; Portugal; política econômica pombalina.
Referências
BIBLIOGRÁFICA
ALMEIDA, Luís Ferrand de. A Fábrica das Sedas de Lisboa no tempo de D. João V. Coimbra: Revista Portuguesa de História, Tomo XXV, 1990.
ARRUDA, José Jobson de Andrade. Historiografia: Teoria e Prática. São Paulo: Alameda, 2014.
BRAGA, Isabel M. R. Mendes Drumond. Teares, Fios e Tecidos em Viagem: Produções e Exportações da Real Fábrica das Sedas para o Brasil (1734-1821). Revista de Artes Decorativas. Porto, nº 1, Universidade Católica Portuguesa, p.123-144, 2010.
CARNAXIDE, Visconde de. (António de Sousa Pedroso). O Brasil na Administração Pombalina. São Paulo/Rio de Janeiro/Recife/Porto Alegre: Companhia Editora Nacional, 1940.
CARREIRA, António. As Companhias Pombalinas de Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba. Lisboa: Editorial Presença, 1983.
COSTA, Leonor Freire; LAINS, Pedro; MIRANDA, Susana Münch. História Económica de Portugal (1143-2010). 3ª ed. Lisboa: Esfera dos Livros, 2014.
DIAS, Luís Fernando Carvalho. Os Lanifícios na Política Económica do Conde da Ericeira. Lanifícios. Boletim Mensal da Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios. Lisboa, ano 6, nºs 61-62, Janeiro-Fevereiro, p.48-70, 1955.
FALCON, Francisco José Calazans. A Época Pombalina: política econômica e economia ilustrada. São Paulo: Ática, 1982.
LARA, Sílvia Hunold. Fragmentos Setecentistas: escravidão, cultura e poder na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LUZ, Alex Faverzani da. A administração de Pombal e o Brasil: a política econômica portuguesa após a segunda metade do século XVIII. In: Anais do II Encontro Internacional Fronteiras e Identidades. Pelotas: UFPel, 2014.
_________. A política de incentivo às manufaturas têxteis em Portugal século XVII: dos discursos de Duarte Ribeiro de Macedo à gestão do 3º Conde da Ericeira. In: MELO, Wdson C. F. de; NASCIMENTO, Renata Cristina de S.; e SOUZA, Armênia Maria de (Orgs.). Anais do II Seminário Internacional de História Medieval e Moderna (UFG-UEG-PUC-GO): Mundos ibéricos em debate. Goiás: Goiânia: UFG/PUC-Goiás, 2016.
MACEDO, Duarte Ribeiro de. Obras Inéditas de Duarte Ribeiro de Macedo. Dedicadas ao Muito Alto, e Poderoso Senhor Dom João VI. Rei dos Reinos-Unidos de Portugal, Brazil e Algarves, por Antonio Lourenço Caminha. Lisboa: Impressão Régia, 1817.
MACEDO, Jorge Borges de. Problemas de história da indústria portuguesa no século XVIII. 2ª ed. Lisboa: Editorial Querco, 1982.
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo. A Legislação Pombalina: alguns aspectos fundamentais. Coimbra: Edições Almedina, 2006.
MAURO, Frédéric. Nova História e Novo Mundo. 3ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. D. José: na sombra de Pombal. Casais de Mem Martins, Rio de Mouro: Temas e Debates, 2008.
MOREIRA, Alzira Teixeira Leite. O Regimento Secretíssimo da Real Fábrica das Sedas – 1757. Subsídios para a História da Sericultura em Portugal. In: Revista da Biblioteca Nacional. Lisboa, 3ª Série, Vol. 1-2, p.75-104, 1983.
MOREIRA, António. Desenvolvimento industrial e atraso tecnológico em Portugal na segunda metade do século XVIII. In: SANTOS, Maria Helena Carvalho dos. (Coord.). Pombal Revisitado: Comunicações ao Colóquio Internacional organizado pela Comissão das Comemorações do 2º Centenário da Morte do Marquês de Pombal. Vol. II. Lisboa: Editorial Estampa, 1984.
NOVAIS, Fernando Antonio. Aproximações: estudos de História e Historiografia. São Paulo: Cosac Naify, 2005.
PEDREIRA, Jorge Miguel Viana. Estrutura industrial e mercado colonial: Portugal e Brasil (1780-1830). Lisboa: Difel, 1994.
REZENDE FILHO, Cyro de Barros. História Econômica Geral. 10ª ed. 1ª reimp. São Paulo: Contexto, 2016.
RODRIGUES, Manuel Ferreira; MENDES, José M. Amado. História da Indústria Portuguesa: Da Idade Média aos Nossos Dias. Mira-Sintra/Mem Martins: Publicações Europa-América, 1999.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo. O Marquês de Pombal: o Homem, o Diplomata e o Estadista. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa/Oeiras/Pombal, 1982.
SERRÃO, José Vicente. O Quadro Econômico. In: MATTOSO, José (Dir.); HESPANHA, António Manuel (Coord.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Vol. IV. Lisboa: Editorial Estampa, 1998.
SILVA, Antonio Delgado da. Collecção da Legislação Portuguesa, Tomo II (1763-1774). Lisboa: Na Tipografia Maigrense, 1829.
_________. Collecção da Legislação Portuguesa, Tomo I (1750-1762). Lisboa: Na Tipografia Maigrense, 1830.
FONTES MANUSCRITAS
Fontes consultadas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo
ANTT, Conselho de Guerra, Decretos, Maço 258.
ANTT, Ministério do Reino, Livro 167, fol. 211.
ANTT, Real Fábrica das Sedas e Fábricas Anexas, Livro 384, fol. 1-5v.
ANTT, Real Fábrica das Sedas e Fábricas Anexas, Livro 384, fls. 1-5v, Apêndice documental nº 2.
Fontes consultadas no Arquivo do Tribunal de Contas de Lisboa
ATC, Cartórios Avulsos, nº 83.
Fontes consultadas no Arquivo Histórico Ultramarino
AHU, Avulsos, Rio de Janeiro, Cx. 46, Doc. 4709.
AHU, Brasil-Pernambuco, Cx. 126, doc. 9623.
Fontes consultadas na Biblioteca Nacional de Portugal
BNP, Coleção Pombalina, Cód. 453, fls. 128-147.
BNP, Seção Reservados, Coleção Pombalina, Cód. 453, fls. 128-147.
Declaro que, caso este manuscrito seja aceito, concordo que mantenho os direitos autorais e concedo à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC-BY) que permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este obra está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>.