PROCESSA QUE É MACUMBA: O lugar da Macumba nos processos - Tribunal de Justiça/SP(2009/2010)
Resumo
Resumo:O presente artigo se baseia em pesquisa intitulada “Processa que é Macumba” que busca analisar casos no tribunal de São Paulo (2009/2010), que tratam de crimes envolvendo as religiões afro-brasileiras, em especial a Macumba. Em virtude do preconceito sofrido por essa religião, o judiciário brasileiro, ao julgar crimes que envolvem esse culto, acaba fazendo “vista grossa” sobre o tema, e fazendo seus julgados sem se importar em fazer uma análise jurídica sobre o assunto. Isso se desdobra em outras questões de direito religiosos como é possível perceber nos caso das imunidades tributárias em que muitas religiões brasileiras, como catolicismo e protestantismo, são beneficiadas, enquanto as religiões afro-brasileiras não, já que na verdade nem mesmo são vistas como culto religioso.
Palavras-chave: Direito; Antropologia; Religiões Afro-brasileiras; Macumba; Preconceito.
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