EXPERIÊNCIAS DECOLONIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A LITERATURA AFRO-BRASILEIRA PARA ALÉM DOS MUROS DA UNIVERSIDADE

DECOLONIAL EXPERIENCES IN BASIC EDUCATION: AFRO-BRAZILIAN LITERATURE BEYOND THE WALLS OF THE UNIVERSITY

Palavras-chave: História da Educação, Literatura afro-brasileira, Memórias

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar as memórias e experiências pedagógicas de professores de Língua Portuguesa sobre o ensino da Literatura Afro-Brasileira em escolas do estado de Pernambuco. O estudo sobre a temática da história e cultura afro-brasileira tornou-se obrigatório no currículo oficial da Educação Básica do Brasil com a aprovação da Lei nº 10.639/2003. A relevância deste estudo se justifica pela visibilidade que temas sobre as relações étnico-raciais desempenham na escola para criar um currículo decolonial, que rompe com saberes dominantes eurocêntricos e apresenta epistemologias baseadas em outros padrões raciais. Metodologicamente, memórias de cinco egressos foram recolhidas a partir de entrevistas semiestruturadas baseadas na história oral. Elas revelaram o percurso formativo desses docentes - todos egressos do curso de Letras/Português da UFPE, formados entre 1998 e 2018 - e como as suas experiências na graduação reverberaram na atuação em sala de aula. Concluímos que esses sujeitos foram capazes de ir além do currículo escolar estabelecido e mostraram seu protagonismo como professores reflexivos, pautando temas relevantes e trazendo autores que refletem questões sociais da realidade brasileira com seu pertencimento étnico-racial, a partir da Literatura Afro-Brasileira.

Biografia do Autor

Betânia Maria Lidington Lins, UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Doutora em Educação pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Analista em Educação da UFPE, professora da Rede Municipal de Ensino de Caruaru/PE.

José Edimar de Souza, UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Doutor em Educação (2015), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UNISINOS, com bolsa CAPES/PROEX. Estágio de pós-doutorado em Educação (2016) na UNISINOS. Mestre em Educação (2011) e Graduação em História (2003) com bolsa PET/História - CAPES. Graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano (2017). Graduação em Geografia (2021) e Bacharel em Biblioteconomia pela UCS (2022). Especialista em: Gestão da Educação (2004), pela UFRGS; Psicopedagia Clínica e Institucional (2009), pela Universidade FEEVALE; Supervisão Escolar (2015), História do Brasil (2016) e Orientação Educacional (2023) pela Faculdade Internacional Signorelli. Integrou a diretoria da Associação Nacional de Pesquisadores da História das Comunidades Teuto-Brasileiras (ANPHCTB), como: 2 Tesoureiro (2016-2017) e Conselho Fiscal (2017-2023). Fez estância de pesquisa CEINCE, Espanha (2019) e na Universidad Antióquia (2022). Foi presidente da Associação Nacional de História - Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS) - 2018-2020 e vice coordenador do GT História da Educação (2016-2018; 2020-2022). Foi vice-presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE), entre (2017-2019; 2023-2025) e membro do Conselho Fiscal (2021-2023). Foi Vice-coordenador (2023-2025) e é atual Coordendor GT 02 - História da Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) (2023-2025) e atuou no Conselho Científico do GT 02- História da Educação (2021-2023) e é membro titular da Comissão Especial para Política de Valorização da Produção Artístico-Cultural na ANPED (2022-2025). Membro Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE). Membro titular do Comitê de Assessoramento da FAPERGS (2022-2024). Consultor Ad Hoc Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - SICT. Integrou o Conselho Municipal de Educação de Campo Bom. É atualmente, membro Conselho Mun. de Política Cultural (pela Setorial de Patrimônio Histórico); Assessor de Pesquisa da Área de Ciências Humanas e Sociais da Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (UCS); Membro Titular da CIPA 2023/24. É 1 Tesoureiro da Associação Literária de Campo Bom -ALCB (2023-2024). É membro efetivo da Sociedad Española de Historia de la Educación SEDHE. Foi editor adjunto da Revista História da Educação (2018-2019). É editor adjunto Revista Liberato. É membro do conselho editorial: Revista de História da UEG, Revista Acadêmica Licenciacturas, Revista Científica Trajetória Multicursos. Membro do Conselho Consultivo: Revista Caminhos da Educação: diálogos, culturas e diversidades e do Comitê Científico da Revista Vivências. Foi bolsista Pesquisador Gaúcho - PqG - FAPERGS e é Bolsista Produtividade Pq/CNPq C. É vice-líder do Grupo de Pesquisa História da Educação, Imigração e Memória (GRUPHEIM) e é vice-líder do Grupo de pesquisa REDIPE-EDUCERE REDE INTERNACIONAL DE PESQUISAS E ESTUDOS EM EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPIRITUALIDADE E RELIGIÃO, bem como membro do Grupo de Pesquisa: Educação no Brasil: memória, instituições e cultura escolar - (EBRAMIC). É professor da Universidade de Caxias do Sul, atua na graduação na Área de Humanidades e nos Programas de Pós-Graduação em Educação e em História. Foi coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia/PARFOR(2023 e 2024). É Técnico em Educação na Fundação Escola Téc. Liberato S. V. da Cunha. Integra o Bibliografia Viva/UFMG e a Rede Iberoamericana para a Investigação e a Difusão do Patrimônio Histórico Educativo - RIDPHE e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios e Processos Identitários. NIEMPI-PPGDR-FACCAT. Recebeu prêmios: Professor Destaque (2008); Minha Tese 3 minutos (2015) e foi Patrono 37a. Feira do Livro - Campo Bom. Área de investigação: História e História da Educação: instituições educativas, processos de escolarização, práticas e culturas escolares. Memória e História Oral, ensino no meio rural, trajetórias formativas. Coordena o repositório https://repositorio-ecoar.com.br/

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ALBERTI, Verena. História oral: a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1990.

ALBERTI, Verena. Manual de história oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

ALESSANDRA. [Entrevista cedida a]. Betânia Maria Lidington Lins. Recife, PE, online, 20 jan. 2024.

ARRAES, Jarid. Heroínas negras brasileiras: em 15 cordéis. 1. ed. São Paulo: Seguinte, 2020.

BALLESTRN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, pp. 89-117, maio/ago, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2024.

BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em ciências sociais. Em Tese, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 68-80, jan. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027/16976. Acesso em: 16 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 1 dez. 2022.

BRITO, Antonio José Guimarães. Direito e barbárie no (I) mundo moderno: a questão do Outro na civilização. Dourados: UFGD, 2013.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/26575502_Direitos_humanos_educacao_e_interculturalidade_as_tensoes_entre_igualdade_e_diferenca. Acesso em: 04 maio 2024.

CONCEIÇÃO. [Entrevista cedida a]. Betânia Maria Lidington Lins. Recife, PE, online, 20 jun. 2023.

DA CONCEIÇÃO, Manoel Vitorino. Das reivindicações à lei: caminhos da lei. nº10.639/03. Dissertação (Mestrado em História Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 121 fls. 2011. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/12690/1/Manoel%20Vitorino%20da%20Conceicao.pdf. Acesso em: 06 out. 2023.

DA COSTA, Cândida Soares. Lei nº 10.639/2003: dez anos de implantação do currículo de educação das relações étnico-raciais. Momento. v. 22, n. 1, p. 17-34, jan./jun. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/MARIA/Downloads/4221-Texto%20do%20artigo-12100-1-10-20140227.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.

DANILO. [Entrevista cedida a]. Betânia Maria Lidington Lins. Recife, PE, online, 16 jan. 2024.

DUSSEL, Enrique. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 51-73, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/6079. Acesso em: 22 dez. 2021.

EVARISTO, Conceição. Poemas da recordação e outros movimentos. Rio de Janeiro: Malê, 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 18 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

GATTI, Bernardete Angelina (coord.); BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/wp-content/uploads/2019/04/Professores-do-Brasil-impasses-e-desafios.pdf. Acesso em: 2 jul. 2023.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. v. 1.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice Revista dos Tribunais, 1990.

HOOKS, Bell. Pertencimento: uma cultura do lugar. São Paulo: Editora Elefante, 2022.

JOSÉ. [Entrevista cedida a]. Betânia Maria Lidington Lins. Recife, PE, online, 03 jul. 2023.

KOURYH, Jussara Rocha. Histórias do Brasil afro-indígena. Recife: Bagaço, 2008. v. 4.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto, 2007. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramon (Coords.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624094657/6_Mignolo.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.

MUNANGA, Kabengele. Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo, SP: USP/Estação Ciência, 1996. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000915976. Acesso em: 25 nov. 2024.

NASCIMENTO, Abdias do. Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

PÉROLA. [Entrevista cedida a]. Betânia Maria Lidington Lins. Recife, PE, online, 19 jan. 2024.

PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179-195., nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/FGx3yzvz7XrHRvqQBWLzDNv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2023.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 12 jul. 2022.

ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira. Mulheres mestres: o papel feminino na organização religiosa e na visibilidade da comunidade congadeira no sul de Minas Gerais. In: XII Encontro Nacional de História Oral: História Oral, Práticas Educacionais e Interdisciplinaridade. 12, 2016, online. Associação Brasileira de História Oral. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 01-04 maio 2016. p. 1-15. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.encontro2016.historiaoral.org.br/resources/anais/13/1463192194_ARQUIVO_MULHERESMESTRES.pdf. Acesso em: 02 maio 2025.

SÁ, Ana Paula dos Santos de. A descolonização da educação literária no Brasil: das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015. 2019. 374 fls. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1090875. Acesso em: 10 mar. 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

Publicado
2025-12-09