A AÇÃO DA BURGUESIA MULTINACIONAL E ASSOCIADA E SUA INFLUÊNCIA SOBRE A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E A HEGEMONIA ESGUIANA NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
THE ACTION OF THE MULTINATIONAL AND ASSOCIATED BOURGEOISIE AND ITS INFLUENCE ON THE NATIONAL SECURITY LAW AND THE HEGEMONY OF THE ESG IN THE SUPERIOR MILITARY COURT (STM)
Resumo
O artigo que se segue tem o intuito de estabelecer uma relação entre a liderança política que assumiu a classe multinacional e associada e a confecção da hegemonia doutrinária da Escola Superior de Guerra (ESG) no aparato legislativo da ditadura empresarial militar, fruto da sua associação com a doutrina de segurança nacional e desenvolvimento. Tal situação influenciou a forma como os ministros do STM tomaram suas decisões, fortemente influenciadas pelos princípios esguianos, que por sua vez, refletiam a nova correlação de forças que instaurou a ditadura, proporcionada por um golpe bifrontal, contra uma fração de classe dominante e contra os setores populares como os ligados ao nacional reformismo e outros mais à esquerda.
Palavras chave: Escola Superior de Guerra; Superior Tribunal Militar; Golpe bifrontal
Referências
COITINHO, Angélica. Sob a toga e a farda: O Ministro General de Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos no Superior Tribunal Militar (1973-1979). Unirio, 2012;.
COITINHO, Angélica do Carmo. O Superior Tribunal Militar durante a ditadura militar brasileira. Fundação Getúlio Vargas, 2018.;.
DREIFUSS, René. 1964: A conquista do Estado. Petrópolis. Ed. Vozes, 1981.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2, 2000.
SILVA, Angela Moreira Domingues da. Ditadura e Justiça Militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980). Fundação Getúlio Vargas, 2011.
MARX, Karl; FRIEDRICH, Engels. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política. Salário, preço e lucro. O rendimento e suas fontes. São Paulo: Abril Cultural. ´´Os economistas´´, 1982.
PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. 1a ed. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
Áudios das sessões secretas realizadas pelo STM entre 1975 e 1979. Disponíveis no acervo físico, em Brasília, na Plataforma Digital Íntegra-JMU Repositório Institucional e na Plataforma Digital Arquimedes
BRASIL, Ato Institucional nº2. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-02-65.htm>
BRASIL, Lei nº 38, de 4 de Abril de 1935. Disponível em:
BRASIL, Lei nº1802, de 5 de Janeiro de 1953. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1802-5-janeiro-1953-367324-publicacaooriginal-1-pl.html>
BRASIL, Lei nº136, de 14 de Dezembro de 1935. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-136-14-dezembro-1935-398009-publicacaooriginal-1-pl.html
BRASIL, Decreto lei nº898, de 29 de Setembro de 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-898-29-setembro-1969-377568-publicacaooriginal-1-pe.html
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