A lei 10.639/2003 e o Programa Nacional da Biblioteca na Escola do ano de 2013: Como a temática étnico-racial tem sido tratada pelo programa dez anos após a sua implementação?

Law 10.639/2003 and the National Library Program at School of the year 2013: How has the program’s ethnic-racial theme been treated ten years after its implementation?

Palavras-chave: Literatura; Preconceito; Dimensão não verbal do livro.

Resumo

Considerando a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatórios o ensino e a discussão da temática étnico-racial dentro das escolas, este artigo investiga a presença da cultura negra ou indígena dentro da coleção de livros do Programa Nacional da Biblioteca na Escola/2013. A abordagem metodológica é qualitativa e quantitativa de cunho documental e abrange um itinerário de inspiração etnográfica, uma vez que se apropria da técnica da entrevista quando indaga a algumas professoras sobre a utilização dos livros da referida biblioteca nos contextos formativos em que atuam. O referencial teórico utilizado é baseado em autores do campo da educação cuja discussão evidencia os conteúdos e as formas dos livros como instrumentos promotores de cultura. Minimamente, os livros do PNBE/2013 atendem aos requisitos da lei supracitada, cuja orientação é a de que os professores levem os contextos formativos para o espaço em que atuam, levantando as discussões sobre questões étnico-raciais com a intencionalidade de forjar indivíduos que respeitem o outro.

Biografia do Autor

Felipe Lima, UFMS

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL) – Brasil. Bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-8671-747X. E-mail: felipelima_silva@outlook.com.

Jaqueline Santa Bárbara, UFMS

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL) – Brasil. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-8976-0476. E-mail: jaquesantabarbara@gmail.com.

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Publicado
2020-12-21