A lei 10.639/2003 e o Programa Nacional da Biblioteca na Escola do ano de 2013: Como a temática étnico-racial tem sido tratada pelo programa dez anos após a sua implementação?

Law 10.639/2003 and the National Library Program at School of the year 2013: How has the program’s ethnic-racial theme been treated ten years after its implementation?

Resumo

Considerando a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatórios o ensino e a discussão da temática étnico-racial dentro das escolas, este artigo investiga a presença da cultura negra ou indígena dentro da coleção de livros do Programa Nacional da Biblioteca na Escola/2013. A abordagem metodológica é qualitativa e quantitativa de cunho documental e abrange um itinerário de inspiração etnográfica, uma vez que se apropria da técnica da entrevista quando indaga a algumas professoras sobre a utilização dos livros da referida biblioteca nos contextos formativos em que atuam. O referencial teórico utilizado é baseado em autores do campo da educação cuja discussão evidencia os conteúdos e as formas dos livros como instrumentos promotores de cultura. Minimamente, os livros do PNBE/2013 atendem aos requisitos da lei supracitada, cuja orientação é a de que os professores levem os contextos formativos para o espaço em que atuam, levantando as discussões sobre questões étnico-raciais com a intencionalidade de forjar indivíduos que respeitem o outro.