Tolerância e matrícula: regulamentarismo e medidas higieno-sanitárias aplicadas à prostituição feminina na Índia Portuguesa (1879 e 1898)

  • Raquel Dang Caçote Raposo Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Palavras-chave: PROSTITUIÇÃO, TOLERÂNCIA, PROFILAXIA ANTI-VENÉREA

Resumo

Numa clara transição de um modelo proibicionista para um regime regulamentarista, a Índia Portuguesa assiste à promulgação de dois Regulamentos das meretrizes e casas toleradas, em 27 de Março de 1879 e em 26 de Fevereiro de 1898. Esse modelo, assente no pioneiro sistema francês, cuja preocupação primeira era regular a moralidade pública e os costumes e, secundariamente, a saúde pública, conheceu história na quase maioria dos países europeus e fora dele, como é o caso do Brasil onde, desde 1852, se procurava matricular todas as meretrizes da Corte. É sobre esse regime de tolerância no Estado da Índia, baseado na associação da prostituição com as doenças venéreas, especialmente a sífilis, e sobre a validade desse conjunto de medidas para prevenção da doença, e seu contágio em nível populacional, que nos debruçaremos neste artigo.

Biografia do Autor

Raquel Dang Caçote Raposo, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Licenciada em História, variante de Arqueologia e Mestre em Arqueologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Curso de Especialização em História, Especialidade em História Moderna e Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Doutoranda do Programa Interuniversitário de Doutoramento em História (Universidade de Lisboa, Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora) 

Referências

BRAGANÇA, João Fernandes

Breves Considerações sobre a Prostituição. Lisboa: Typographia Universal, 1875.

CORREIA, Alberto Carlos Germano da Silva Correia

India Portuguesa. Prostituição e Profilaxia Anti-venérea. História, Demografia, Etnografia, Higiene e Profilaxia. Bastora: Tipografia Rangel, 1938.

FICALHO, Francisco Manuel Carlos de Melo, Conde

Garcia da Orta e o seu tempo. Lisboa, 1886.

FREYRE, Gilberto

Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 30ª Edição. Record: Rio de Janeiro, 1995, p. 49.

Regulamento das Meretrizes e Casas Toleradas no Estado da Índia (26/02/1898).

BETHENCOURT, Francisco

“O Estado da Índia”. In História da Expansão Portuguesa Francisco Bethencourt and Kirti Chaudhuri (eds.). Vol. II, Do Índico ao Atlântico (1570-1697). Lisboa: Círculo de Leitores, 1998, pp. 284-314.

COSME, João

“As Preocupações higio-sanitárias em Portugal (2ª metade do século XIX e princípio do XX”. In Revista da Faculdade de Letras – História, III Série, Vol. 7. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2006, pp. 181-195.

COSME, João

“A Consciência Sanitária em Portugal nos Séculos XVIII-XIX”. In CEM – Cultura, Espaço & Memória – Revista do CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço & Memória), Nº. 5, 2014, pp. 45-62.

MELO, Ana Rita Peixoto Carvas Guedes Sousa

História das drogas e doenças no Império Português (séculos XV-XVII). Dissertação de Mestrado em Ciências Farmacêuticas apresentada à Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa. Porto, 2013.

SANTOS, Carlos

“A Prostituição em Portugal nos Séculos XIX e XX”. In História, Nº 41. Lisboa: Projornal, 1982, pp. 2-21.

SOUSA, Armando Tavares de

Curso de História da Medicina, das origens aos fins do séc. XVI. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1981.

Sousa, Germano de

História da Medicina Portuguesa Durante a Expansão. Lisboa: Círculo de Leitores (Temas&Debates), 2013.

Publicado
2019-07-18