A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO MECANISMO DE DIÁLOGO ENTRE NAÇÕES MULTICULTURAIS NAS PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO OS DIREITOS DAS MULHERES

  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Ananda Do Valle Clavilho Courinho Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Resumo

O presente estudo traz inicialmente uma abordagem a respeito de duas importantes teorias do Direito Constitucional, sendo elas a universalização dos direitos humanos e o relativismo cultural. No decorrer da argumentação, percebe-se que o embate entre as duas teorias não se faz necessário, já que o que se almeja é alcançar um equilíbrio entre ambas. Neste contexto, surge a hermenêutica diatópica, que busca criar um diálogo entre as diversas culturas sem qualquer tipo de imposição cultural ou etnocentrismo. Desta forma, torna-se possível questionar com legitimidade determinados atos que são praticados contra a vida das mulheres em algumas regiões do mundo, como por exemplo, as mutilações genitais femininas que ainda hoje ocorrem em diversos países do mundo, especialmente na África e no Oriente Médio. Por fim, vislumbra-se a necessidade de dar visibilidade aos problemas vivenciados pelas mulheres e de se questionar a estrutura patriarcal vigente sobre o pretexto de ser uma herança cultural. Conclui-se que fazer uso da hermenêutica diatópica e da real interpretação de multiculturalidade, em conjunto com o a combate a violência contra a mulher, atualmente se mostra o melhor caminho para equalizar as diferenças culturais e os direitos humanos universais. O método utilizado para a análise foi a revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná
Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em História e historiografia: sociedade e cultura; pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022), e professor das Faculdades Integradas de Ourinhos. Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.
Ananda Do Valle Clavilho Courinho, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Advogada. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC.

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Publicado
2019-09-11